Professores da rede pública poderão abater 1% do saldo devedor do Fies

Uma portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3) determina que os professores da educação básica que estejam trabalhando nas redes públicas e estejam cursando ou tenham cursado uma licenciatura com empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão abater 1% do saldo devedor.

A intenção do MEC é com isso incentivar os jovens na formação superior para ingressar na carreira de professor das redes públicas de ensino.

Segundo o MEC, o benefício pode ser usado pelo professor que faz a primeira ou a segunda licenciatura, desde que não tenha usado o financiamento em cursos de graduação anteriores.

Poderão solicitar o abatimento os professores graduados em licenciatura e os estudantes de licenciatura com uso do Fies, independentemente da data de contratação do financiamento, que estejam em efetivo exercício na rede pública de educação básica.

Para solicitar o abatimento, o professor da rede pública de educação básica graduado em licenciatura deverá estar no efetivo exercício da profissão, com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais.

O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais, por ocasião da matrícula em curso de licenciatura, também terá direito ao abatimento

Para requerer o benefício, o docente ou estudante deve formalizar o pedido no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que por sua vez deverá notificar o agente financeiro escolhido pelo aluno sobre a suspensão da cobrança do empréstimo.

(*)Com informações do G1