Votação do Plano Nacional e Educação fica para 2012

A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou para 2012. Em reunião hoje (15), os deputados da Comissão Especial definiram que o projeto será votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado. O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.

A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.

“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.

A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que o país deverá aplicar no prazo de dez anos. A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo.

O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB – hoje o país investe 5% do PIB na área. Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas